A pauta levou quatro assuntos para apreciação dos vereadores em sessão nesta terça-feira (11). Confira abaixo o que foi aprovado:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 77/2023 - Alessandro Maraca (MDB) - Inclui no calendário oficial de eventos do município o “INFESTA - Festival de Teatro Brasileiro no Interior”, conforme especifica e dá outras providências. Adiada a votação por duas sessões a pedido do autor.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 81/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial devido à necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação - recurso estadual e contrapartida municipal, Termo de Convênio nº 100699/2024, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 83/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação Emenda Parlamentar nº 2024.23560001, na Secretaria Municipal da Saúde, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 85/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, devido necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação, recurso estadual e contrapartida municipal, Emenda Parlamentar - Termo de Convênio nº 100700/2024, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
